O que o BSMI regula
O Departamento de Normas, Metrologia e Inspeção está sob a alçada do Ministério dos Assuntos Económicos e administra o regime taiwanês de inspeção de mercadorias. Os produtos agrícolas, industriais e de mineração, produzidos internamente ou importados, têm de cumprir os requisitos de inspeção antes de saírem da fábrica, entrarem no país ou chegarem ao mercado.
Para produtos elétricos e eletrónicos, a inspeção segue um de três regimes: inspeção lote a lote, Registo de Certificação de Produto ou Declaração de Conformidade. Qual se aplica depende da categoria do produto, e é determinado, não escolhido livremente.
Os três regimes, e qual lhe convém
A inspeção lote a lote testa as remessas à chegada. É a via mais lenta e a que torna a sua cadeia de fornecimento refém da fila do laboratório.
O Registo de Certificação de Produto é o regime a que a maioria dos fornecedores deve aspirar. O tipo de produto é testado uma vez por um laboratório designado ou reconhecido, o certificado é emitido, e as mercadorias desalfandegam sem inspeção por remessa, salvo se forem selecionadas para um controlo fronteiriço.
A Declaração de Conformidade aplica-se a categorias de menor risco e transfere o ónus da conformidade para o dossiê técnico do próprio fornecedor.
A Marca de Inspeção de Mercadorias
Todo produto regulado tem de ostentar a Marca de Inspeção de Mercadorias antes de poder ser fornecido. A marca não é decorativa: a letra no número de identificação indica que regime aprovou o produto. C corresponde a inspeção lote a lote ou monitorização, R ao Registo de Certificação de Produto, e D à Declaração de Conformidade.
Um comprador, um concorrente ou um inspetor consegue ler a sua via de conformidade diretamente no produto.
A validade, e a renovação que ninguém agenda
Um certificado de Registo de Certificação de Produto é válido por três anos. Pode ser prorrogado uma vez. Depois disso, é necessário um novo pedido, quer algo no produto tenha mudado quer não.
Três anos são tempo suficiente para que a pessoa que obteve o certificado já não esteja na empresa quando este caducar. Tratamos a data de validade como uma obrigação comercial agendada, não um pormenor administrativo, porque um certificado caducado interrompe o fornecimento em vez de apenas o atrasar.
Relatórios de ensaio já existentes
Os ensaios de tipo podem ser realizados por laboratórios designados pelo BSMI, incluindo laboratórios estrangeiros, e os certificados emitidos ao abrigo de acordos de reconhecimento mútuo podem ser apresentados em vez de um novo ensaio taiwanês. É a maior poupança de tempo disponível para um fabricante europeu ou norte-americano, e é frequentemente ignorada por empresas que presumem estar a partir do zero.
O erro que compromete os lançamentos
O erro mais dispendioso não é técnico. É deixar que o distribuidor obtenha a certificação em nome próprio porque se ofereceu para tratar disso.
A certificação obtida pelo seu distribuidor é influência nas mãos do seu distribuidor. Se a relação terminar, o direito de fornecer o mercado taiwanês pode terminar com ela, e o parceiro seguinte começa do zero. Decida quem será o titular do registo antes de alguém iniciar o processo, não depois.
Perguntas frequentes
Durante quanto tempo é válido um certificado BSMI?
Um certificado de Registo de Certificação de Produto é válido por três anos e pode ser prorrogado uma vez. Após a prorrogação, é necessário um novo pedido.
Podemos usar os relatórios de ensaio que já temos da Europa ou dos EUA?
Muitas vezes, sim. Relatórios de ensaio de tipo emitidos por laboratórios designados ou reconhecidos pelo BSMI, e certificados emitidos ao abrigo de acordos de reconhecimento mútuo, podem ser aceites em vez de um novo ensaio taiwanês. Vale a pena confirmar antes de encomendar novos ensaios.
O nosso distribuidor deve ser o titular da certificação BSMI?
Geralmente não. A certificação nas mãos de um distribuidor é influência nas mãos de um distribuidor: se a relação terminar, a sua via de acesso ao mercado pode terminar com ela. Decida quem será o titular do registo antes de o pedido ser submetido.
Precisamos de uma empresa taiwanesa para obter a certificação BSMI?
Não necessariamente, mas precisa de uma parte local no processo. A estrutura certa depende de estar a nomear um distribuidor, a usar um importador de registo, ou a constituir a sua própria entidade.